Processo 140650/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2006 13:46
Autuado em 06/04/2006 13:46
Oficio de encaminhamento 007/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 37/2009 da Segunda Câmara, de 30/01/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   37/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2009 Acórdão   37/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - SERVIPREV
Interessado SERGIO APARECIDO LAVERDE

Juntadas
DataDescrição
04/09/2006 13:53 do Protocolo nº 411637/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1248/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
16/08/2006 08:51 do aviso de recebimento do ofício nº 1248/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/01/2009 184 Acórdão nº 37/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 4619/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2009 12:06 DP Processo em remessa externa
04/03/2009 09:28 DP  
02/03/2009 09:07 DEX  
05/02/2009 10:14 S2C  
30/01/2009 14:41 SMPjTC  
23/01/2009 11:10 S2C  
21/01/2009 17:44 DG  
23/09/2008 13:21 SAUDI  
19/09/2008 16:36 DP Informação nº 1831/2008 -
19/10/2007 08:12 SAUDI  
03/10/2007 11:26 DP  
19/03/2007 09:47 SAUDI  
07/03/2007 11:15 SMPjTC Parecer nº 4089/2007 - desaprovação
07/04/2006 17:03 DCM Instrução nº 3768/2006 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais
07/04/2006 17:03 DCM Instrução nº 428/2007 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei nº 113/05.
06/04/2006 13:46 DP  

Voltar a Consulta